Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Vasp entra no regime de recuperação judicial

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Ibama pode apreender pneus usados importados

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Substituição gera direito à compensação financeira

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular